O crime está previsto no Código Penal e é punido com pena de prisão de dez a 20 anos. Só se aplica quando alguém, em funções de soberania, tenta entregar a pátria a um país estrangeiro ou põe "em perigo" a independência do seu país. Como tudo começou e quais são os próximos passos.
Diretiva foi aprovada em outubro de 2023 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, mas Portugal ainda não a transpôs para o direito interno. Pacto Climático Europeu apela à intervenção da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge demonstram que o número de bebés rastreados voltou a cair depois de ter atingido, no mesmo período de 2023, o valor mais elevado (21.065) desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020.
Primeiro-ministro recordou que quando Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia, o seu PIB per capita era de 58% da média europeia e hoje é de 75%, salientando, contudo, que a maior aproximação foi feita até ao ano 2000, quando chegou aos 71%.
Presidente da República sublinha “a unidade, a diversidade e o espaço de paz e de democracia que é a União Europeia” e o orgulho com as conquistas alcançadas desde a Declaração Schuman, a 9 de maio de 1950, “que lançou as fundações para a construção da União Europeia” atual e que “trouxe prosperidad
O Dia da Europa é assinalado em mais de 60 cidades europeias, incluindo em Portugal, com várias iniciativas e vários monumentos iluminados com mensagens alusivas à União Europeia e a apelar ao voto nas eleições europeias.
Enfermeiros exigem o desenvolvimento do processo negocial com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, na sequência da proposta e contraproposta negocial apresentadas, aumentos salariais aplicáveis a todos os enfermeiros e a valorização e dignificação da carreira.
No contexto da guerra na Ucrânia, na mesma semana em que tomou posse para o quinto mandato como presidente da Rússia, Putin anunciou que vai ordenar "manobras militares nucleares" num "futuro próximo".
Álvaro Mendonça e Moura critica aquilo que considera ser um “extremismo ambiental” que não aceita a agricultura e que gostaria que toda a paisagem fosse “um sítio de lazer para o citadino ir uma vez por ano”, vincando que não se pode fazer uma dissociação entre sustentabilidade ambiental, social e e
Porta-voz das Nações Unidas reforçou a necessidade de combustível para sustentar as operações humanitárias no enclave, num momento em que a quantidade de que a ONU dispõe é suficiente apenas para mais algumas horas.
Governo norte-americano confirmou, na quarta-feira, que reteve o envio de um carregamento de armas para Israel, uma das medidas de Biden para influenciar Benjamin Netanyahu.
Ministro da Defesa foi ouvido na comissão parlamentar de Defesa, a pedido do Chega e da Iniciativa Liberal, sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, medida que entretanto Nuno Melo negou ter proposto, tese em que
Sem a presença do Governo, partido espera que o debate possa dar contributos das várias bancadas para o plano de emergência que o Governo se comprometeu a apresentar para o SNS até ao próximo dia 2 de junho e para a reforma do setor da saúde a mais longo prazo.
Marcelo Rebelo de Sousa fez um elogio ao seu "protagonismo europeu", de que referiu ter sido testemunha, "antecipando ideais, antecipando problemas, antecipando riscos, antecipando soluções" no quadro da União Europeia.
O improvável Joselu marcou dois golos quando o Bayern Munique vencia em Madrid e estava com pé e meio na final. Mas depois é o que se sabe, os jogos no Bernabéu são sempre muito longos.
O Ageas CoolJazz 2024 terá lugar de 9 a 31 de julho, no Hipódromo Manuel Possolo, em Cascais. Festival propõe-se a criar um ambiente confortável e intimista enquanto oferece uma oferta musical vasta, num contexto em que a criadora do evento considera que festivais e artistas devem ter responsabilida
Por decisão do Tribunal de Sintra, ficou impedido de contactar a vítima nem permanecer no hospital onde está internada. Fica igualmente proibido de permanecer na residência que Betty Grafstein, de 95 anos, vier a ocupar quando tiver alta hospitalar.
Ricardo Gonçalves, o administrador da Santa Casa Global, colocou 18 vezes a palavra mentira em documentos da auditoria realizada pela consultora BDO ao processo de internacionalização dos jogos sociais. Os documentos com palavra "mentira" foram enviados ao Parlamento esta quarta-feira.
Estou aqui por algo que eu não disse e, no limite, por uma opinião”, declarou o ministro da Defesa, ouvido na comissão parlamentar de Defesa, na Assembleia da República.
Os partidos que apoiam o Governo optaram não por apresentar projetos de lei para este debate, avançando apenas com uma resolução em que recomendam ao Governo "um novo caminho para a habitação", com medidas que permitam "dinamizar a oferta, corrigir erros e dar resposta à crise" da habitação.
Banda portuguesa estreia-se no Brasil em outubro e está nomeada para a categoria Melhor Grupo dos Prémios PLAY 2024, cuja gala terá lugar no dia 16 de maio, no Coliseu dos Recreios. Músicos revelam ao NOVO que novo trabalho "deverá sair durante este ano".